Lista de procedimentos

Nesta seção você pode pesquisar procedimentos relacionados a investimentos, descentralizados ou específicos do Portal Único de Investimentos, também pode filtrá-los por categorias.

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Registro de Sociedade Anônima em formação

Publicado: 30/07/2024

Abertura de empresas, Sociedade Anônima
Direção-Geral Tributária - Divisão de Cobranças e Controles Extensivos

Registro de sociedade pessoal com contrato (Coletiva, SRL, em Comandita Simples e Ltda)

Publicado: 30/07/2024

Abertura de empresas, Sociedade de Responsabilidade Limitada
Direção-Geral Tributária - Divisão de Cobranças e Controles Extensivos

Inscrição de empresa unipessoal

Publicado: 26/07/2024

Abertura de empresas, Empresa Unipessoal
Direção-Geral Tributária - Divisão de Cobranças e Controles Extensivos

Aumento ou redução da potência contratada – UTE

Publicado: 25/07/2024

Conexão com serviços, Energia elétrica
Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas

Pedido de alta do serviço elétrico – UTE

Publicado: 25/07/2024

Conexão com serviços, Energia elétrica
Administração Nacional de Usinas e Transmissões Elétricas

Restituição de impostos sobre a exportação

Publicado: 24/07/2024

Regimes para o investimento, Restituição de impostos sobre a exportação
Ministério da Economia e das Finanças - Direção-Geral de Secretaria

Registro e declaração juramentada de importadores e/ou fabricantes de baterias chumbo – ácido

Publicado: 24/07/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção-Geral de Secretaria

Autorização ambiental de operação (AAO)

Publicado: 24/07/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização ambiental especial (AAE)

Publicado: 24/07/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização Ambiental Especial plantações florestais

Publicado: 23/07/2024

Florestal
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental