Lista de procedimentos

Nesta seção você pode pesquisar procedimentos relacionados a investimentos, descentralizados ou específicos do Portal Único de Investimentos, também pode filtrá-los por categorias.

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Residência Legal Permanente Mercosul

Publicado: 20/06/2024

Entrada de pessoas, Residência legal
Ministério do Interior - Direção Nacional de Migração

Residência Legal Permanente

Publicado: 20/06/2024

Entrada de pessoas, Residência legal
Ministério do Interior - Direção Nacional de Migração

Autorização para importar ou fabricar pneus e câmaras de ar para pneus

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Declaração juramentada de fabricantes e importadores de sacos plásticos (DJBP)

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Registro e declaração juramentada de fabricantes, formuladores ou importadores de produtos químicos e/ou biológicos para uso na produção animal e/ou vegetal

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Declaração Juramentada de resíduos sólidos industriais e assimilados

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Renovação de autorização ambiental de operação

Publicado: 20/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Pedido de destruição de mercadorias

Publicado: 18/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Pedido de autorização de drenagem (SAD)

Publicado: 18/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização ambiental prévia (AAP)

Publicado: 18/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental