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Lista de procedimentos

Nesta seção você pode pesquisar procedimentos relacionados a investimentos, descentralizados ou específicos do Portal Único de Investimentos, também pode filtrá-los por categorias.

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Pedido de autorização de contratos de utilização de zonas francas (constituição – modificação – rescisão)

  • Publicado: 24/11/2020
  • Regimes para o investimento, Zonas francas
  • Ministério da Economia e das Finanças - Direção-Geral do Comércio

Procedimento para a obtenção da autorização para a fabricação ou importação de sacos plásticos e sua declaração juramentada

  • Publicado: 12/09/2019
  • Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
  • Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Pedido de Registro de Representantes de Marca junto à MTOP

  • Publicado: 01/02/2017
  • Registro empresas transporte
  • Ministério dos Transportes e Obras Públicas

Procedimento de Autorização para a Entrada ou Saída de Amostras Biológicas emitida pelo Ministério da Saúde Pública

  • Publicado: 24/08/2016
  • Farmacêutica
  • Ministério da Saúde Pública

Importação/exportação de cannabis psicoativa e não-psicoativa do Instituto de Regulação e Controle da Cannabis (IRCCA)

  • Publicado: 28/03/2016
  • Cannabis
  • Instituto de Regulação e Controle da Cannabis

Autorização de importação, exportação ou trânsito de psicofármacos concedida pelo Ministério da Saúde Pública

  • Publicado: 11/12/2015
  • Farmacêutica
  • Ministério da Saúde Pública

Autorização de importação, exportação ou trânsito de drogas concedida pelo Ministério da Saúde Pública

  • Publicado: 11/12/2015
  • Farmacêutica
  • Ministério da Saúde Pública

Pedido de autorização/renovação da Admissão Temporária no âmbito de um projeto de investimento apresentado à COMAP

  • Publicado: 28/09/2015
  • Lei de Promoção de Investimentos, Regimes para o investimento
  • Ministério da Economia e Finanças - Área de Política Comercial

Pedido de certidão de autorização para destruição de resíduos em zonas francas

  • Publicado: 01/09/2015
  • Lei de Promoção de Investimentos, Regimes para o investimento, Zonas francas
  • Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Solicitação de registro e declaração juramentada para importadores e/ou fabricantes de baterias de chumbo-ácido

  • Publicado: 20/07/2015
  • Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
  • Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental