Sector: Gestão ambiental

Registro e declaração juramentada de importadores e/ou fabricantes de baterias chumbo – ácido

Publicado: 24/07/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção-Geral de Secretaria

Autorização ambiental de operação (AAO)

Publicado: 24/07/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização ambiental especial (AAE)

Publicado: 24/07/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Relatório Operacional Ambiental (IAO)

Publicado: 21/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização para importar ou fabricar pneus e câmaras de ar para pneus

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Declaração juramentada de fabricantes e importadores de sacos plásticos (DJBP)

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Registro e declaração juramentada de fabricantes, formuladores ou importadores de produtos químicos e/ou biológicos para uso na produção animal e/ou vegetal

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Declaração Juramentada de resíduos sólidos industriais e assimilados

Publicado: 20/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Renovação de autorização ambiental de operação

Publicado: 20/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Pedido de destruição de mercadorias

Publicado: 18/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental