Sector: Gestão ambiental

Pedido de autorização de drenagem (SAD)

Publicado: 18/06/2024

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Autorização ambiental prévia (AAP)

Publicado: 18/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Comunicação de projeto sujeito a autorização ambiental prévia

Publicado: 18/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Viabilidade ambiental de localização – Comunicação do projeto

Publicado: 18/06/2024

Autorização ambiental prévia, especial e de operação, Gestão ambiental
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Solicitação de registro do plano mestre de baterias, altas e baixas de empresas para planos mestre e relatório anual desses planos para baterias de chumbo-ácido

Publicado: 14/09/2022

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Procedimento para a obtenção da autorização para a fabricação ou importação de sacos plásticos e sua declaração juramentada

Publicado: 12/09/2019

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Solicitação de registro e declaração juramentada para importadores e/ou fabricantes de baterias de chumbo-ácido

Publicado: 20/07/2015

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental

Registro e declaração juramentada de fabricantes, formuladores ou importadores de produtos químicos e/ou biológicos para uso na produção animal e/ou vegetal

Publicado: 29/05/2014

Gestão ambiental, Outras diligências perante DINACEA
Ministério do Ambiente - Direção Nacional de Qualidade e Avaliação Ambiental