Tipo: Descentralizado

Habilitação higiênica e sanitária de empresas

Published: 31/05/2023

Habilitação higiênico-sanitária, Obras e transporte
Ministério da Saúde Pública - Direção-Geral da Saúde

Habilitação e registro de empresas importadoras, distribuidoras, fabricantes e de serviço técnico de produtos médicos

Published: 30/05/2023

Farmacêutica
Ministério da Saúde Pública - Direção-Geral da Saúde

Declaração juramentada de caracterização urbana

Published: 19/04/2023

Licença de construção, Obras e transporte
Ministério da Economia e Finanças - Direção Nacional de Cadastro

Licença de construção – San José

Published: 08/03/2023

Licença de construção, Obras e transporte
Intendência de San José

Registro de empresas – Adegas, Casas de sidra, Importação

Published: 03/03/2023

Alimentos
Instituto Nacional de Vitivinicultura

Habilitação higiênica sanitária de adegas

Published: 03/03/2023

Alimentos
Ministério da Saúde Pública - Direção-Geral da Saúde

Registro de obra privada por administração

Published: 09/01/2023

Inscrição de construção, Obras e transporte
Banco de Previdência Social

Projetos de investimento: Controle e acompanhamento de obras civis

Published: 08/03/2021

Lei de Promoção de Investimentos, Regimes para o investimento
Ministério da Indústria, Energia e Mineração - Direção Nacional de Indústrias

Pedido de autorização de contratos de utilização de zonas francas (constituição – modificação – rescisão)

Published: 24/11/2020

Regimes para o investimento, Zonas francas
Ministério da Economia e das Finanças - Direção-Geral do Comércio

Registro de obras no Ministério do Trabalho e Segurança Social

Published: 15/05/2014

Obras e transporte, Registro de obras
Ministério do Trabalho e da Segurança Social